TRF2 - 5002310-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALCIR COSTA

CPF *52.***.*90-10

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 13:01

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/03/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002310-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCIR COSTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 06:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2023 13:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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