TRF2 - 5004889-79.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

PRUMO LOGISTICA S/A

CNPJ: 08.741.499/0001-08

Advogados

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB: 205511/RJ

CPF *32.***.*48-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 13:47

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 13:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/09/2022 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/09/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/08/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2022 21:55

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 21:35

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2022 21:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 14/07/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 19:55

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/06/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 19:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/05/2022 19:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5004889-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: PRUMO LOGISTICA S/A ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/04/2022 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 29/04/2022 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/02/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/02/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 18:27

    Retirado de pauta

  • 04/02/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 13:26

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 05:05

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/06/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2021 18:07

    Juntada de Petição

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/05/2021 16:18

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 18:15

    Lavrada Certidão

  • 20/05/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/05/2021 17:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2021 18:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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