TRF2 - 5001991-29.2020.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

RENATO PEREIRA FABIANO

CPF *51.***.*63-41

Advogados

CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 124685/RJ

CPF *78.***.*50-67

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RESENDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:44

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 12/12/2022 10:25

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/09/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 16:09

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 17:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50019912920204025109

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001991-29.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: RENATO PEREIRA FABIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/04/2022 10:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

  • 14/03/2022 14:30

    Despacho

  • 11/03/2022 08:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 82

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/01/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 20:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2022 12:22

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 08:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 06/01/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/12/2021 12:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA

  • 13/12/2021 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/12/2021 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 19:36

    Concedida a Segurança

  • 18/08/2021 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 14:32

    Despacho

  • 17/08/2021 08:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 03:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 15:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/07/2021 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 02:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2021 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 14:38

    Determinada a intimação

  • 09/06/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2021 14:21

    Determinada a intimação

  • 26/04/2021 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 15:09

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2021 03:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2021 17:43

    Juntado(a)

  • 29/03/2021 16:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 29/03/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2021 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 23/03/2021 20:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2021 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2021 21:16

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 16/03/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/03/2021 17:40

    Determinada a intimação

  • 11/03/2021 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2021 20:30

    Juntado(a)

  • 17/02/2021 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2021 15:02

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 10/02/2021 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/01/2021 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 15/01/2021 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/01/2021 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/01/2021 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/01/2021 15:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 04:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2020 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2020 16:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2020 22:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/11/2020 22:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2020 22:20

    Juntado(a)

  • 19/11/2020 21:24

    Juntado(a)

  • 18/11/2020 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2020 19:59

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 13/11/2020 12:25

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 20:33

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 11/11/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/11/2020 16:00

    Determinada a intimação

  • 11/11/2020 14:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2020 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2020 09:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 16:47

    Despacho

  • 10/11/2020 15:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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