TRF2 - 5000546-76.2020.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

MARCELO LUIZ VITORINO

CPF *35.***.*77-20

Advogados

CARINA BERNARDINO RAMOS

OAB: 206198/RJ

CPF *99.***.*96-08

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 23:12

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 16:28

    Despacho

  • 27/07/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 06:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005467620204025108

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000546-76.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARCELO LUIZ VITORINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/12/2020 15:21

    Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

  • 19/12/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2020 19:41

    Juntada de Petição

  • 19/11/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2020 00:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 01:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/10/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/10/2020 17:46

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 20/10/2020 16:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 31/07/2020 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2020 14:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2020 04:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2020 04:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2020 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 04:53

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13

  • 23/05/2020 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 23/05/2020 02:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 23:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 01/04/2020 16:17

    Juntado(a)

  • 31/03/2020 16:37

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 30/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/03/2020 13:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 27/03/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2020 21:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2020 15:35

    Juntado(a)

  • 20/03/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 20/03/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2020 15:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 16/03/2020 17:48:39)

  • 16/03/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 17:48

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 15/03/2020 16:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/02/2020 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2020 22:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2020 16:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/02/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 01:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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