24/06/2024 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
24/06/2024 17:54

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 206, 203, 204 e 205
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 208
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
09/04/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 19
01/04/2024 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/08/2023 13:03

Retirado de pauta
07/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040021-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DONIZETTI DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE FATIMA COSTA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA APARECIDA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LINDALVA ANGELA RESENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HILDA HELENA DA CRUZ SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: OTILIA OLINDA DO AMARAL GUERRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELISABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DARIA MEIRELES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ELIZABETE FERREIRA NORONHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 71
20/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 157 e 161
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/06/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/06/2022 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/06/2022 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
20/06/2022 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/06/2022 13:04

Juntada de Petição
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/06/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/06/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
14/06/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/06/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/06/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/06/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 15:33

Conhecido o recurso e provido - por maioria
06/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040021-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DONIZETTI DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE FATIMA COSTA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA APARECIDA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LINDALVA ANGELA RESENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HILDA HELENA DA CRUZ SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: OTILIA OLINDA DO AMARAL GUERRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELISABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DARIA MEIRELES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ELIZABETE FERREIRA NORONHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 14:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 49
29/04/2022 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2021 18:38

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2021 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 12:55

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
22/04/2021 12:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
22/04/2021 10:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
16/04/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/03/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 56
26/02/2021 16:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/01/2021 12:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
17/12/2020 17:23

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB8TESP
17/12/2020 12:09

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
17/12/2020 12:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
16/12/2020 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2020 15:18

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/12/2020 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
16/12/2020 13:01

Juntada de Petição
16/12/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
15/12/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2020 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
05/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
17/11/2020 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/11/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
11/11/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 17:32

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
29/10/2020 18:36

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 20/10/2020 13:00:00
28/09/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2020 19:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2020 13:00 Sequencial: 10
24/09/2020 18:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2020 16:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2020 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2020 09:12

Juntada de Petição
31/08/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/08/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 15:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2020 15:26

Despacho/Decisão - de Expediente
20/08/2020 16:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/08/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
20/08/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/08/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
20/08/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/08/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/08/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/08/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/08/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/08/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/08/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/08/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/08/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/08/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/08/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
17/08/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 17:27

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2020 15:37

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
10/07/2020 10:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020
07/07/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 13:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 5
03/07/2020 19:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2020 17:59

Juntada de Petição
01/04/2020 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/03/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2020 11:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
05/03/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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