TRF2 - 5021027-90.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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14/07/2022 13:47
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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14/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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08/06/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021027-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR: Heinrik Brettas Santos PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR: Priscila de Figueiredo Cavalieri MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2022 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
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07/04/2022 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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16/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2022 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2022 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2022 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2022 19:14
Juntada de Petição
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04/02/2022 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/01/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 16:51
Juntada de Certidão
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06/12/2021 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/11/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2021 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2021 19:16
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)
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08/11/2021 19:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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08/11/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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28/10/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/10/2021 14:54
Distribuído por prevenção - Número: 50132161620194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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