05/08/2025 22:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/06/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2025 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210
12/06/2025 10:54

Juntada de Petição
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
09/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
23/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
06/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/05/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
10/03/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 70
25/02/2025 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
06/02/2025 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/02/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
14/01/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/01/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
19/11/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
18/11/2024 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 132
14/11/2024 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2024 13:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
12/11/2024 19:29

Recebidos os autos do STJ
09/08/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022416042020402510120240809173935
09/08/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 17:04

Despacho
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/07/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/07/2024 11:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
23/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
23/07/2024 12:05

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
23/07/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
22/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
22/07/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
15/07/2024 12:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/07/2024 12:38

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
12/07/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/07/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:56

Recurso Especial Admitido
17/06/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 22:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 244
11/04/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/03/2024 18:29

Juntado(a)
20/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5022416-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 218
05/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/03/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
04/03/2024 07:10

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:33

Juntada de Petição
26/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2023 18:05

Despacho
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/08/2023 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
22/08/2023 07:51

Juntada de Petição
21/08/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/07/2023 12:15

Juntada de Petição
25/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022416-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 46
05/06/2023 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 10:01

Juntada de Petição
17/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/05/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022416-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 82
16/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/05/2022 17:28

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022416-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 42
29/04/2022 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/04/2022 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
20/04/2022 07:41

Juntada de Petição
19/04/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2022 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
12/04/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2022 19:48

Determinada a intimação
11/03/2022 13:42

Juntada de Petição
22/07/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2021 17:51

Juntada de Petição
20/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2021 21:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2021 21:39:33)
02/07/2021 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/05/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 11:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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