TRF2 - 5018219-49.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/06/2025 07:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 07:24
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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15/07/2022 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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15/07/2022 09:55
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
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14/07/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2022 13:08
Juntado(a)
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13/05/2022 15:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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13/05/2022 15:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2022 15:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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10/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018219-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JBF COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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03/05/2022 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2022 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 15:05
Despacho
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11/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2022 14:28
Despacho
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22/03/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2022 16:54
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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14/03/2022 16:54
Juntada de Certidão
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14/03/2022 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 14/03/2022 16:53:04)
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11/03/2022 20:12
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
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11/03/2022 17:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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11/03/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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