STJ - 5078518-80.2019.4.02.5101

13/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1117037/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117037 - AgInt no AREsp 2207440 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117037/2022 - AgInt no AREsp 2207440/RJ

26/04/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117037/2022 - AgInt no AREsp 2207440/RJ

31/03/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 09:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 15/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1117037/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1117037/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1117037/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117037/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1117037/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117037/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117037/2022

01/12/2022 16:12

Protocolizada Petição 1117037/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

09/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:03

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO