TRF2 - 5078518-80.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 00.493.916/0001-20

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 14/06/2023 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/09/2022 21:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/09/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 15:05

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2022 22:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 68

  • 03/09/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/08/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2022 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/06/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078518-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 12/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/08/2021 04:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/08/2021 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2021 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2021 14:57

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 00:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2021 00:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2021 23:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2021 15:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/06/2021 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>

  • 22/06/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/06/2021 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 01/06/2021 20:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/06/2021 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2021 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2021 10:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/05/2021 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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