TRF2 - 5006169-11.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 10:33
Baixa Definitiva
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20/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:52
Decisão interlocutória
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01/08/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 19:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50061691120214025101
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5006169-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MAURICIO EVANDRO CHAGAS MEMORIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIA MAYLLARD VALENCA (OAB RJ119924) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/11/2021 19:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
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05/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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01/10/2021 12:58
Juntada de Petição
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28/09/2021 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2021 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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25/09/2021 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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25/09/2021 09:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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08/09/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/09/2021 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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07/09/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/09/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/09/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/09/2021 09:42
Concedida em parte a Segurança
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10/08/2021 17:25
Conclusos para julgamento
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10/08/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2021 09:57
Juntada de Petição
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27/07/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2021 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2021 08:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2021 11:05
Juntada de Certidão
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11/06/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 17:27
Determinada a intimação
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11/05/2021 21:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2021 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2021 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2021 08:43
Determinada a intimação
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30/04/2021 22:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Agente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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19/04/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2021 10:40
Não Concedida a Medida Liminar
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06/04/2021 20:10
Juntada de Certidão
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05/04/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2021 17:17
Juntada de Certidão
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16/03/2021 18:15
Juntada de Petição
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18/02/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2021 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2021 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/02/2021 11:05
Determinada a intimação
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05/02/2021 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/02/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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