TRF2 - 5014532-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 10:11
Baixa Definitiva
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27/06/2022 10:11
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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01/06/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014532-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MANUEL CONSTANTINO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES (OAB RJ140950) ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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12/04/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/04/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2022 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2022 17:25
Decisão interlocutória
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11/10/2021 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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