02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
19/08/2025 12:05

Juntado(a)
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 234 e 245
18/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
15/08/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 17:56

Expedição de ofício
15/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:39

Despacho
15/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
15/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
07/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 237 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2025 08:50:27)
07/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição
05/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:11

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição
30/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
30/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
29/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:28

Determinada a intimação
11/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027391-93.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8, 17, 21
09/07/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50273919320254025101/TRF2
26/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
28/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
28/03/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
27/03/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027391-93.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 205, 207
27/03/2025 14:49

Despacho
27/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:02

Decisão interlocutória
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
21/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/03/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:54

Despacho
10/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:41

Juntada de Petição
06/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:12

Determinada a intimação
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/02/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:23

Juntada de Petição
21/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:21

Rejeitado o aditamento à denúncia
06/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/10/2024 16:21

Juntado(a)
24/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 23/10/2024 13:30. Refer. Evento 153
23/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/10/2024 12:39

Juntado(a)
18/09/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
10/09/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
10/09/2024 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/09/2024 13:08

Juntado(a)
29/08/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
28/08/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
27/08/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
27/08/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
27/08/2024 12:49

Juntado(a)
26/08/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
26/08/2024 18:14

Juntado(a)
26/08/2024 18:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2024 18:11

Juntado(a)
26/08/2024 18:09

Expedição de ofício
26/08/2024 18:08

Juntado(a)
26/08/2024 18:05

Expedição de ofício
26/08/2024 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/08/2024 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/08/2024 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/08/2024 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/08/2024 17:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 23/10/2024 13:30
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:28

Decisão interlocutória
22/08/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:55

Juntada de Petição
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:45

Determinada a intimação
02/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 18:06

Juntado(a)
12/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2024 18:10

Despacho
12/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 11:07

Juntada de Petição
15/05/2024 16:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5089671-42.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SHEILA MARIA PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510012579184 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5089671-42.2021.4.02.5101 contra SHEILA MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, filha de Shirley Maria Pereira e Antônio Rodrigues Pereira, nascida em 01/09/1979, natural de Medina/MG, portadora do documento de identidade n.º 7794747/DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o n.º *15.***.*52-57, incurso nas sanções do o art. 171, § 3º, do Código Penal, na forma tentada (art. 14, inciso II, do Código Penal).

E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO a referida denunciada, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-A, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se a acusada não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.

E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2024.

Eu, Gilbert de Azevedo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
27/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
26/02/2024 16:22

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:19

Despacho
16/02/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de peças digitalizadas - 16/02/2024 13:07:39)
15/02/2024 17:31

Juntado(a)
13/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2023 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024289-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89, 91, 109
11/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:27

Despacho
07/12/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:33

Juntado(a)
25/10/2023 12:37

Juntado(a)
10/10/2023 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
29/09/2023 12:50

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
29/09/2023 12:49

Expedição de ofício
29/09/2023 12:44

Juntado(a)
29/09/2023 12:41

Expedição de ofício
29/09/2023 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
29/09/2023 11:21

Juntado(a)
29/09/2023 11:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2023 11:18

Juntado(a)
29/09/2023 11:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2023 11:15

Juntado(a)
29/09/2023 11:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2023 11:12

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
27/09/2023 17:00

Despacho
27/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:49

Determinada a intimação
11/09/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:20

Juntado(a)
08/09/2023 18:38

Despacho
08/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2023 18:11

Despacho
07/08/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:12

Juntado(a)
23/06/2023 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2023 15:58

Despacho
21/06/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:27

Determinada a intimação
01/06/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
08/05/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
04/05/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/05/2023 13:56

Despacho
03/05/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:54

Determinada a intimação
13/02/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/09/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
16/09/2022 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/09/2022 19:11

Despacho
29/08/2022 16:19

Juntada de Petição
01/08/2022 14:09

Juntada de Petição
15/07/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:27

Determinada a intimação
04/07/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:48

Despacho
14/06/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:13

Determinada a intimação
09/06/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
28/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 23:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/05/2022 17:41

Despacho
11/05/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 17:47

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024289-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140
14/03/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
25/01/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/01/2022 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/01/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 18:28

Determinada a intimação
14/01/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 12:43

Juntada de Certidão
13/01/2022 19:00

Despacho
09/12/2021 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:21

Determinada a intimação
13/09/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2021 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/08/2021 15:41

Recebida a denúncia
18/08/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 13:55

Distribuído por dependência - Número: 50260949020214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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