02/10/2024 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
02/10/2024 00:01

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 10:31

Recurso Especial Admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
11/03/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 23:19

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5000167-69.2019.4.02.5109/RJ (Aditamento - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: SEBASTIAO DA CONCEICAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO (OAB RJ108252) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:00 Sequencial: 54
20/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2024 13:20

Despacho
07/02/2024 11:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
07/02/2024 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2024 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB06) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
16/12/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/12/2022 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL' para 'PARECER'
16/12/2022 13:09

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
10/11/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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