STJ - 5000167-69.2019.4.02.5109

01/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

25/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842714/2024

25/09/2024 11:33

Protocolizada Petição 842714/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 13:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806276/2024

13/09/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 18:23

Protocolizada Petição 806276/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806189/2024

13/09/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806188/2024

13/09/2024 18:08

Protocolizada Petição 806189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 18:08

Protocolizada Petição 806188/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

03/05/2024 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/05/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO