TRF2 - 5018828-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA PEREIRA DA SILVA

CPF *25.***.*46-62

RONALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *82.***.*24-15

ROBSON PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*65-00

RITA APARECIDA SIMOES DA SILVA

CPF *54.***.*03-20

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*50-59

LUIS CARLOS DA SILVA MEDEIROS

CPF *39.***.*87-08

JOAO LUIZ PEREIRA

CPF *20.***.*79-34

ENI PEREIRA DA SILVA CARVALHO

CPF *59.***.*97-53

DANIELE DA SILVA MEDEIROS

CPF *63.***.*52-64

BRUNO DA SILVA BATISTA

CPF *42.***.*73-13

ADILON PEREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*41-49

WANIR PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*53-04

WALTER PEREIRA DA SILVA

CPF *14.***.*02-72

RODRIGO SIMOES DA SILVA

CPF *41.***.*78-09

NEUZA PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*78-53

JANAINE DA SILVA BATISTA BRUM

CPF *63.***.*51-98

DOVANIR BATISTA

CPF *08.***.*23-49

ALAN SIMOES DA SILVA

CPF *42.***.*13-21

ADEMIR PEREIRA DA SILVA

CPF *61.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 09:40

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 09:39

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 45

  • 19/03/2024 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 04855676719004025101/RJ

  • 12/03/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018828-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ENI PEREIRA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: JANAINE DA SILVA BATISTA BRUM ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: JOAO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: NEUZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: LUIS CARLOS DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: RODRIGO SIMOES DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: MAURICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: WALTER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: RITA APARECIDA SIMOES DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: WANIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: ROBSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: ADILON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: ADEMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: BRUNO DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: ALAN SIMOES DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: SONIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: DANIELE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVANTE: DOVANIR BATISTA ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 07/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/01/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/01/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/12/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/12/2023 19:51

    Despacho

  • 29/11/2023 21:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 762 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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