TRF2 - 5001407-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
-
26/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
19/02/2024 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/02/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
16/02/2024 22:50
Juntada de Petição
-
16/02/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001407-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RJ218093) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
08/02/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/02/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003573-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 17:10
Não Concedida a tutela provisória
-
06/02/2024 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050039-72.2022.4.02.5101
Associacao dos Amigos de Santa Catarina
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Advogado: Patricia Muller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 12:51
Processo nº 5050039-72.2022.4.02.5101
Associacao dos Amigos de Santa Catarina
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Advogado: Patricia Muller
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 16:15
Processo nº 5050039-72.2022.4.02.5101
Vitor Hugo Soares
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000179-11.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helena Louzada Lordelo Lima
Advogado: Mauricio Mazzon Magnoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 20:20
Processo nº 5030959-88.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Itatiaia Agencia de Viagens e Turismo Lt...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:06