16/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5050039722022402510120250616153952
13/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 537361/2025
11/06/2025 22:47

Protocolizada Petição 537361/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454497/2025
21/05/2025 16:43

Protocolizada Petição 454497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
21/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 348771/2025 - EDcl
20/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348771 - EDcl no REsp 2180199 - Publicação prevista para 21/05/2025
19/05/2025 19:20

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA e VITOR HUGO SOARES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00348771 - EDcl no REsp 2180199
13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
13/05/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418079/2025
13/05/2025 09:44

Protocolizada Petição 418079/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025
25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 348771/2025 -
24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348771/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)
22/04/2025 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348771/2025
22/04/2025 20:50

Protocolizada Petição 348771/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025
11/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322966/2025
11/04/2025 12:29

Protocolizada Petição 322966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
11/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
10/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada
06/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
06/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045920-39.2020.4.02.5101

Ary Ferreira da Costa Filho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Fernanda Pereira da Silva Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5000007-45.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adenir Gomes da Cruz

Advogado: Maria Regina Couto Uliana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5102100-70.2023.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto de Gasolina do Netinho da Tijuca E...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008142-07.2022.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Flavio Augusto da Silva

Advogado: Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5050039-72.2022.4.02.5101

Associacao dos Amigos de Santa Catarina

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Advogado: Patricia Muller

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 12:51

Exibir Processo