STJ - 5042732-72.2019.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO KAUFMANN S/A

CNPJ: 33.097.726/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 10:27

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 12/06/2023 10:27

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 22/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476971/2023

  • 22/05/2023 14:21

    Protocolizada Petição 476971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

  • 18/05/2023 05:11

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 275601/2023 - EDcl

  • 17/05/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 16/05/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0275601 - EDcl no AREsp 2308182 - Publicação prevista para 18/05/2023

  • 16/05/2023 18:50

    Embargos de Declaração de HUGO KAUFMANN S/A Não-acolhidos

  • 04/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 04/05/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 275601/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

  • 04/05/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 275614/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

  • 04/04/2023 05:35

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 275614/2023 -

  • 04/04/2023 05:35

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 275601/2023 -

  • 03/04/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 03/04/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 03/04/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 275614/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

  • 03/04/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 275601/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

  • 31/03/2023 22:51

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275614/2023

  • 31/03/2023 22:48

    Protocolizada Petição 275614/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 22:46

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275601/2023

  • 31/03/2023 22:40

    Protocolizada Petição 275601/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

  • 24/03/2023 19:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239398/2023

  • 24/03/2023 18:53

    Protocolizada Petição 239398/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

  • 24/03/2023 05:18

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

  • 23/03/2023 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 22/03/2023 23:10

    Não conhecido o recurso de HUGO KAUFMANN S/A

  • 22/03/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

  • 09/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 09/03/2023 14:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 02/03/2023 06:01

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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