TRF2 - 5000427-07.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 22:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004570-54.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 48
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20/08/2024 07:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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20/08/2024 07:56
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000427-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GERALDO DUARTE DA CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE VIEIRA SOARES DOS SANTOS (OAB ES037138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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14/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/05/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 17:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/03/2024 17:28
Juntada de Petição
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000427-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GERALDO DUARTE DA CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE VIEIRA SOARES DOS SANTOS (OAB ES037138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
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10/01/2024 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 15:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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