TRF2 - 5002470-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

EDSON BANDEIRA DA ROCHA

CPF *49.***.*83-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002470-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON BANDEIRA DA ROCHA ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/06/2022 18:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31

  • 20/06/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002470-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON BANDEIRA DA ROCHA ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 12/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/04/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 11:32

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 11:32

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2022 17:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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