STJ - 5085749-90.2021.4.02.5101

14/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337447/2025

15/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 337447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331802/2025

14/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 331802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 988978/2024 - AgInt

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988978 - AgInt no AREsp 2747261 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988978/2024 - AgInt no AREsp 2747261/RJ

28/03/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988978/2024 - AgInt no AREsp 2747261/RJ

10/03/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 988978/2024 (AGRAVO INTERNO)

25/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988978 - AgInt no AREsp 2747261 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00988978 - AgInt no AREsp 2747261

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 988978/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1105.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 988978/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988978/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988978/2024

06/11/2024 23:36

Protocolizada Petição 988978/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

17/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919663/2024

17/10/2024 14:47

Protocolizada Petição 919663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

18/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO