TRF2 - 5014517-95.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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24/07/2025 13:09
Juntada de Petição
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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06/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014517-95.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LEANDRO H COSTA MONTAGENS E INSTALACOES HIDRAULICAS EXECUTADO: LEANDRO HOLANDA COSTA EDITAL Nº 500003583578 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEANDRO H COSTA MONTAGENS E INSTALACOES HIDRAULICAS, CNPJ: 10.***.***/0001-40 e LEANDRO HOLANDA COSTA, CPF: *12.***.*33-90 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 47; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.988,69 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00017/2016.
CHAVE DO PROCESSO: 202213149819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
07/03/2025 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
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17/02/2025 12:45
Expedição de Edital - intimação
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14/11/2024 19:13
Despacho
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14/11/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 12:57
Juntado(a)
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09/07/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014517-95.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LEANDRO H COSTA MONTAGENS E INSTALACOES HIDRAULICAS EXECUTADO: LEANDRO HOLANDA COSTA EDITAL Nº 500002647318 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEANDRO H COSTA MONTAGENS E INSTALACOES HIDRAULICAS, CNPJ: 10.***.***/0001-40 e LEANDRO HOLANDA COSTA, CPF: *12.***.*33-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.397,9, atualizado até 05/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00017/2016 CHAVE DO PROCESSO: 202213149819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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08/11/2023 16:59
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 18:22
Despacho
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12/07/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 12:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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25/04/2023 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/11/2022 14:14
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2022 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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05/07/2022 17:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/02/2022 11:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2022 15:01
Juntada de Petição
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08/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2021 14:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/05/2021 15:25
Determinada a citação
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29/04/2021 21:39
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2020 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/09/2020 17:42
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
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21/07/2020 21:25
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)
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07/04/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2020 14:40
Juntada - Peças Digitalizadas
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27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2020 18:30
Juntada de Certidão
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28/01/2020 13:28
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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27/11/2019 00:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
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22/11/2019 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/10/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2019 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2019 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2019 15:16
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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16/07/2019 12:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
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10/07/2019 17:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/07/2019 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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