TRF2 - 0002900-63.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/06/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0002900-63.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARCUS VINICIUS DUTRA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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26/03/2024 19:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 26/03/2024 18:25:09)
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26/03/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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26/02/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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26/02/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0002900-63.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARCUS VINICIUS DUTRA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
06/12/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
01/12/2023 18:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
01/12/2023 16:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2022 13:04
Alterado o assunto processual - De: Matrícula - Para: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
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04/12/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/10/2019 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/10/2019 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/10/2019 14:17
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
02/10/2019 14:17
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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26/09/2019 16:34
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2019 16:03
Lavrada Certidão
-
04/09/2019 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2019 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2019 09:46
Juntada de Petição
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30/08/2019 09:38
Juntada de Petição
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29/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2019 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2019 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2019 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/07/2019 19:41
Juntada de Petição
-
11/07/2019 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/07/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/07/2019 15:55
Publicação do Acórdão
-
11/07/2019 14:22
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/07/2019 13:16
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
22/06/2019 17:27
Juntada de Petição
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18/06/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
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18/06/2019 13:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>10/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 26
-
13/05/2019 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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