TRF2 - 5004312-45.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*93-20

Advogados

MARIA DO CARMO MERAT TAVARES

OAB: 066451/RJ

CPF *86.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/05/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5101672-02.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LUIZ DOS SANTOS)

  • 19/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/03/2025 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/03/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-13 processada no TRF2 com o no. 51016720220254029666/TRF (MARIA DO CARMO MERAT TAVARES)

  • 06/03/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-13 processada no TRF2 com o no. 51016720220254029666/TRF (JOAO LUIZ DOS SANTOS)

  • 28/02/2025 12:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-13

  • 22/02/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 04/02/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 17:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-13

  • 13/12/2024 17:36

    Despacho

  • 13/12/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2024 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 20:56

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 18:55

    Determinada a intimação

  • 31/07/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/07/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 17:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-13

  • 24/06/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2024 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 30/04/2024 06:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2024 06:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2024 06:53

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 06:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 06:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/03/2024 15:32

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004312-45.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 171) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO MERAT TAVARES (OAB RJ066451) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/01/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/01/2024 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 09/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/08/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 28/07/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 14:37

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 11:02

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 11:09

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2023 11:09

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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