TRF2 - 5109056-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 08:15
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 20:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 20:41
Decisão interlocutória
-
27/06/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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28/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5109056-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HYURI FRANCES DA CUNHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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15/04/2024 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/04/2024 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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15/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5109056-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HYURI FRANCES DA CUNHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
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11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 09:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2023 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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