TRF2 - 5077629-24.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 33.453.598/0001-23

Advogados

GUILHERME BARBOSA VINHAS

OAB: 112693/RJ

CPF *04.***.*17-89

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE

OAB: 167447/RJ

CPF *56.***.*48-80

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 20/11/2024 11:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077629242022402510120240618110258

  • 14/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 16:20

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2024 15:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2024 13:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 21:37

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/05/2024 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 18:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:24)

  • 11/03/2024 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/03/2024 20:49

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5077629-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 08/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/01/2024 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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