TRF2 - 5019004-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
20/03/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 15:25:26)
-
11/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019004-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCIO DEMERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) ADVOGADO(A): DAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO (OAB ES024004) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
08/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/02/2024 13:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2024 18:02
Juntada de Petição
-
18/12/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006981-49.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
05/12/2023 19:09
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2023 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/12/2023 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124668-80.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marco Antonio Miranda de Brito
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 13:11
Processo nº 5016400-72.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Padoani &Amp; Bassini Central de Servicos Lt...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2022 16:15
Processo nº 0017824-80.2012.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Comercio Varejista de Oleos Lubrificante...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2023 11:20
Processo nº 5020051-46.2023.4.02.0000
Marisa da Silva Ferreira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 09:49
Processo nº 5005660-40.2022.4.02.5006
Ademir Francisco Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:13