TRF2 - 5020987-94.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

BRUNO MIGUEL DRUDE

OAB: 150998/RJ

CPF *78.***.*50-32

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047834-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 55

  • 16/09/2024 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 13/09/2024 19:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020987942023402510120240618103445

  • 14/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 16:20

    Despacho

  • 13/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2024 15:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2024 15:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2024 14:04

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/05/2024 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5020987-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19

  • 26/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2023 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)

  • 08/11/2023 14:03

    Alterado o assunto processual

  • 08/11/2023 10:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/11/2023 10:09

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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