TRF2 - 5019923-29.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 22:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 13:36
Decisão interlocutória
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03/10/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019923-29.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: HORACIO JUNIOR MAIA VIANEZ EDITAL Nº 500002647405 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-23 e HORACIO JUNIOR MAIA VIANEZ, CPF: *93.***.*50-63 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.817.693,31, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7222000307310, 7262000767930, 7261900539669 e 722190029767.
CHAVE DO PROCESSO: 622821990421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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08/11/2023 17:18
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 18:23
Despacho
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12/07/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2022 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2022 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2022 16:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/09/2022 08:44
Decisão interlocutória
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06/09/2022 23:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2021 19:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 16:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/06/2021 20:47
Determinada a citação
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16/06/2021 21:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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