TRF2 - 5018259-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:22
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 20:08
Recebidos os autos do STJ
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07/08/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018259572023402000020240807161254
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07/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 15:33
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
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05/08/2024 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/07/2024 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 20:33
Juntada de Petição
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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18/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/06/2024 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 11:51:16)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018259-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB RJ234233) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ PROCURADOR(A): RAFAEL CARDOSO MARTINS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/05/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 18:30
Determinada a intimação
-
03/04/2024 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
03/04/2024 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
03/04/2024 16:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/04/2024 20:19
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 15:25:28)
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11/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018259-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB RJ234233) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ PROCURADOR(A): RAFAEL CARDOSO MARTINS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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08/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/01/2024 13:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/01/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/01/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/01/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008859-48.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/11/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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23/11/2023 15:34
Não Concedida a Medida Liminar
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21/11/2023 21:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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