TRF2 - 5062507-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
11/11/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2024 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062507342023402510120240711131357
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/05/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062507-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
05/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 15:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
03/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2024 13:00
Intimado em Secretaria
-
25/03/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)
-
11/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/03/2024 20:49
Lavrada Certidão
-
20/02/2024 21:23
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5062507-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
08/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2024 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/01/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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