TRF2 - 5030400-77.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030400772022402500120240917170018
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2024 17:28
Recurso Extraordinário não admitido
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24/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
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23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/07/2024 16:20
Juntada de certidão
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22/07/2024 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2024 15:35
Juntada de Petição
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09/07/2024 15:35
Juntada de Petição
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030400-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSITE SOEIRO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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11/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030400-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSITE SOEIRO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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17/01/2024 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/01/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/01/2024 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/01/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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