TRF2 - 5042190-92.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 11:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 22:02
Juntada de Certidão
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30/08/2024 13:14
Decisão interlocutória
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29/08/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2024 17:27
Juntada de Petição
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042190-92.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500002622739 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-89 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 146.239,65, atualizado até 31/03/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 137756216, 164793801, 164793810 e 137756224.
CHAVE DO PROCESSO: 911077591521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/02/2024 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
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26/10/2023 15:06
Expedição de Edital - citação
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19/06/2023 17:36
Determinada a citação
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19/06/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 13:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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06/02/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2022 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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09/04/2022 14:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/12/2021 22:10
Determinada a citação
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10/12/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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