TRF2 - 5024696-83.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO COUTINHO

CPF *69.***.*89-90

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 14:57

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118609-24.2024.4.02.9666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51186092420244029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 08/11/2024 17:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-73

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 16/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-73

  • 14/10/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/09/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:01

    Despacho

  • 12/07/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2024 22:32

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/04/2024 18:19

    Despacho

  • 22/04/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 22/04/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/03/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024696-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMULO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26

  • 20/07/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/06/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/04/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 17:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 20/10/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 13:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 13:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/09/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2022 09:01

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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