05/08/2025 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
04/06/2025 19:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025 19:59

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/11/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
14/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
14/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2024 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)
03/03/2024 20:50

Lavrada Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5002874-29.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEJOCY RANGEL DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: DRS PISCINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 159
08/02/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/01/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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