03/06/2025 15:04

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 18:57

Expedição de ofício
07/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:40

Determinada a intimação
24/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:22

Determinada a intimação
25/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:57

Determinada a intimação
07/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
07/02/2025 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50213814720224025001/TRF2
23/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5021381-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: CONDONAL LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/01/2024 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/01/2024 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 16:43

Recebido o recurso de Apelação
23/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 41 e 42
27/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 16:07

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:14

Conclusos para julgamento
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 10:33

Decisão interlocutória
25/04/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:36

Juntada de Petição
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 11:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118154220224020000/TRF2
10/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:01

Despacho
07/02/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118154220224020000/TRF2
19/10/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/09/2022 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/09/2022 20:14

Juntada de Petição
22/08/2022 11:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118154220224020000/TRF2
18/08/2022 11:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50118154220224020000/TRF2
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/07/2022 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/07/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036390-83.2021.4.02.5001

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Avilmar Calabrez da Silva

Advogado: Andre Abilio Fernandes Machado da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2021 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5001177-13.2023.4.02.0000

Fabio Catrinque Fernandes

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5015103-57.2023.4.02.5110

Paulo Costa Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 23:34

Exibir Processo

Processo nº 5008963-74.2022.4.02.5002

Maria das Gracas Trevisol Calegario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5023842-55.2023.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Raimundo Vicente de Mesquita

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 10:41

Exibir Processo