TRF2 - 5006342-19.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
13/11/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158
-
17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/09/2024 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94, 110, 108, 107, 106, 104, 103, 101, 100, 99, 97, 96, 109, 105, 102, 98, 95, 93, 120, 119, 117, 116, 115, 113, 111, 112, 114 e 118
-
13/09/2024 17:10
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2024 22:32
Juntada de Petição
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006342-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: GABRIEL GARCIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: WALLISSON DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: VICTORIA GUITTON RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RAISSA GABRIELA MENEZES DOS SANTOS PONTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MAYARA ROSSI MARELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUIZA RANGEL PEIXOTO SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LAUANNY MERENCE FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARLA RIBEIRO GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KAREN LISSANDRA JACCOUD PAULA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA ROCCO DUARTE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA DAMASCENO BORGES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JADE OKAMOTO ANTUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: IAGO DOS SANTOS MANHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ANA BEATRIZ RESENDE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ELISA LUNS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: DEBORAH CAROLINA MARTINS DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CAROLINA LOURENCO DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BRUNA ARAUJO ROSSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RODRIGO LOUSADA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MARIA GAMA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUISA SOUZA ERTHAL SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARINE MARQUES CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA BARBOSA FERRAZ VILELA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CINTIA REIS DOS SANTOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BEATRIZ RASTOLDO BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ANTONIO VINICIUS DORIGUETTO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
25/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 15:32
Juntada de Petição
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01/04/2024 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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01/04/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 20, 21, 19, 23, 25, 22, 24, 27, 26, 28, 29, 31, 30, 32, 33, 36, 37, 35, 34, 40, 38, 39, 41 e 42
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31/03/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)
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08/03/2024 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 08/03/2024 13:10:24)
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03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5006342-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO VINICIUS DORIGUETTO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RODRIGO LOUSADA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA DAMASCENO BORGES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ANA BEATRIZ RESENDE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MARIA GAMA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JADE OKAMOTO ANTUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RAISSA GABRIELA MENEZES DOS SANTOS PONTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUISA SOUZA ERTHAL SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: IAGO DOS SANTOS MANHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MAYARA ROSSI MARELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARINE MARQUES CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: GABRIEL GARCIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUIZA RANGEL PEIXOTO SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA BARBOSA FERRAZ VILELA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ELISA LUNS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LAUANNY MERENCE FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: DEBORAH CAROLINA MARTINS DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARLA RIBEIRO GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CINTIA REIS DOS SANTOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CAROLINA LOURENCO DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KAREN LISSANDRA JACCOUD PAULA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: WALLISSON DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BEATRIZ RASTOLDO BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BRUNA ARAUJO ROSSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA ROCCO DUARTE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: VICTORIA GUITTON RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/01/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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