TRF2 - 5010504-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
15/03/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010504-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: EVA VILELA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) AGRAVADO: DENISE CASTELO BRANCO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) AGRAVADO: YARA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) AGRAVADO: IRACEMA VILLELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/01/2024 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/01/2024 21:01
Juntada de Petição
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18/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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28/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 18:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 18:59
Decisão interlocutória
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28/11/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
09/10/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 05:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 12:41
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
13/09/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 15:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
22/08/2023 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 16:52
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
-
15/08/2023 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Suscitado Conflito de Competência - 15/08/2023 11:34:09)
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25/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/07/2023 14:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB15) - processo: 50081378220234020000
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21/07/2023 18:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 14:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB15
-
19/07/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 18:45
Despacho
-
12/07/2023 12:52
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB19)
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11/07/2023 18:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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11/07/2023 18:32
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 18:32
Despacho
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11/07/2023 10:17
Lavrada Certidão
-
11/07/2023 08:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50081378220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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