TRF2 - 5013861-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:34
Baixa Definitiva
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11/03/2025 21:14
Recebidos os autos do STJ
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13/06/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013861672023402000020240613122401
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12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/06/2024 16:22
Juntada de Certidão
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06/06/2024 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2024 11:40
Juntada de Petição
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
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13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013861-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
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15/02/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 13:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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02/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2023 19:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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26/09/2023 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/09/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2023 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/09/2023 20:12
Não conhecido o recurso
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04/09/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2023 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2023 11:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50074110520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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