TRF2 - 5011256-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011256512023402000020250220125155
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
29/11/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/11/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
27/11/2024 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87
-
07/11/2024 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/11/2024 21:23
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
25/10/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
14/10/2024 16:50
Recurso Especial Admitido
-
16/09/2024 13:20
Juntada de Petição
-
12/09/2024 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Declarado impedimento
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/08/2024 12:36
Juntada de Petição
-
27/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
13/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011256-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AMICUS CURIAE: COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS ADVOGADO(A): VERONICA BECK INTERESSADO: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO ADVOGADO(A): OSCAR GRACA COUTO NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 14:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2024 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
21/05/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
18/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2024 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2024 17:09:25)
-
14/03/2024 17:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/03/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2024 16:58:13)
-
14/03/2024 13:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
05/03/2024 17:33
Juntada de Petição
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011256-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AMICUS CURIAE: COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS ADVOGADO(A): VERONICA BECK INTERESSADO: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO ADVOGADO(A): OSCAR GRACA COUTO NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
07/02/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 22:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
22/11/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
29/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 14:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2023 19:41
Juntada de Petição
-
21/07/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/07/2023 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 17:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50105697420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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