10/03/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
10/03/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/12/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
11/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/12/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 14:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012979-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA MARIA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERRAZ GOGGI (OAB ES010432) INTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 93
07/11/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/09/2023 14:36

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/09/2023 14:36

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2
28/09/2022 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
28/09/2022 15:26

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/08/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Sentença desconstituída - 02/08/2022 15:05:38)
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
11/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
11/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 48
07/07/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/06/2022 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/06/2022 16:27

Retirado de pauta
22/06/2022 15:53

Juntada de Petição
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
15/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 162
15/06/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/06/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2022 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
25/05/2022 17:28

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2022 17:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
06/05/2022 10:30

Determinada a intimação
05/05/2022 16:18

Retirado de pauta
03/05/2022 14:46

Juntada de Petição
03/05/2022 14:44

Juntada de Petição
03/05/2022 14:28

Juntada de Petição
02/05/2022 14:04

Juntada de Petição
02/05/2022 14:02

Juntada de Petição
02/05/2022 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
02/05/2022 13:01

Juntada de Petição
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 89
25/04/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/02/2022 18:04

Distribuído por prevenção - Número: 50168086520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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