STJ - 5004339-18.2023.4.02.5108

19/12/2024 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024 08:26

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967146/2024

30/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 967146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 842473/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842473 - EDcl no AgInt no REsp 2157437 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAURICIO D ALMEIDA CAVALCANTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842473/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157437/RJ

16/10/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842473/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157437/RJ

02/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/10/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866222/2024

01/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 866222/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 842473/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 842473/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 842473/2024

25/09/2024 10:35

Protocolizada Petição 842473/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821316/2024

18/09/2024 17:32

Protocolizada Petição 821316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 716324/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716324 - AgInt no REsp 2157437 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO D ALMEIDA CAVALCANTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00716324/2024 - AgInt no REsp 2157437/RJ

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716324/2024 - AgInt no REsp 2157437/RJ

26/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725713/2024

25/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 725713/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716324/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716324/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716324/2024

22/08/2024 13:01

Protocolizada Petição 716324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645808/2024

05/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 645808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Não conhecido o recurso de MAURICIO D ALMEIDA CAVALCANTI

17/07/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/07/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2196891 (2022/0264249-0)

12/07/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO