TRF2 - 5000296-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000296-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DILZA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
23/01/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/01/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 17:57
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 17:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015218-82.2023.4.02.0000
Eric Nakayama Mansur Hobaica
Municipio de Marica
Advogado: Fabricio Monteiro Porto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 17:39
Processo nº 5019727-56.2023.4.02.0000
Ronaldo Solon
Uniao
Advogado: Marcus Vinicius Moreno Marques de Olivei...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 08:45
Processo nº 5004597-58.2023.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Vitoria Embarcacoes Portuarias LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2023 15:48
Processo nº 5011275-63.2022.4.02.5118
Joao Lupes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jucivane Moreno Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 17:40
Processo nº 5011275-63.2022.4.02.5118
Joao Lupes
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jucivane Moreno Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 21:03