22/08/2025 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2025 09:12

Recebidos os autos do STJ
27/09/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019727562023402000020240927180406
27/09/2024 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2024 14:32

Recurso Especial Admitido
26/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/07/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2024 21:38

Lavrada Certidão
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024 Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00
03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019727-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALDO SOLON ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 25
01/07/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/06/2024 07:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
14/06/2024 07:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
29/04/2024 15:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
29/04/2024 13:47

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/04/2024 13:25

Lavrada Certidão
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019727-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALDO SOLON ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 85
01/04/2024 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
26/03/2024 12:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
22/03/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019727-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALDO SOLON ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 29
26/02/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/01/2024 15:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
23/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065977-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
19/12/2023 18:08

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 17:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2023 15:10

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB16)
15/12/2023 13:20

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
14/12/2023 22:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/12/2023 22:37

Despacho
14/12/2023 18:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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