TRF2 - 5004254-84.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004254842022402510220240822112646
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21/08/2024 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/08/2024 15:47
Recurso Especial Admitido
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20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2024 12:36
Juntada de certidão
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20/08/2024 08:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/08/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 14:06
Juntada de certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004254-84.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIX DE CASTRO PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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12/04/2024 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/04/2024 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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15/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:26
Juntada de certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004254-84.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIX DE CASTRO PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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23/01/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/01/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2024 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/01/2024 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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