14/04/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
11/04/2025 19:48

Recebidos os autos do STJ
09/01/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006856132020402510420250109144000
09/01/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2025 13:48

Despacho
09/01/2025 00:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/01/2025 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
07/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:35

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/11/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:41

Recurso Especial não admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/10/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 06:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
03/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006856-13.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 15
06/08/2024 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/08/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63
29/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2024 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 07:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
10/07/2024 13:15

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
02/07/2024 14:52

Juntado(a)
27/06/2024 15:18

Sentença desconstituída - por maioria
18/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 13:00
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 13:00
18/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de junho de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5006856-13.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/06/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2024 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 13:00 Sequencial: 5
11/06/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/06/2024 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/05/2024 12:45

Retirado de pauta
16/05/2024 16:28

Juntada de Petição
14/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024 Período da sessão: 23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59
14/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Apelação Cível Nº 5006856-13.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/05/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
13/05/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59 Sequencial: 10
15/04/2024 12:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
15/04/2024 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/04/2024 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/04/2024 07:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
02/04/2024 15:08

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
02/04/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:58

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29
01/04/2024 13:48

Juntado(a)
01/04/2024 11:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição
11/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 11/03/2024 12:46:43)
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5006856-13.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 14
27/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:21

Retirado de pauta
15/02/2024 15:15

Juntada de Petição
15/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006856-13.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 144
23/01/2024 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/01/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2024 15:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
19/01/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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