TRF2 - 5019364-04.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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07/11/2024 16:28
Determinada a intimação
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07/11/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/10/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2024 18:58
Determinada a intimação
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18/10/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 18:15
Juntada de Petição
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10/09/2024 11:48
Determinada a intimação
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09/09/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 17:14
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF03S para ESVITEF02S)
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09/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2024 18:59
Declarada suspeição
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29/08/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 16:30
Juntada de Petição
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19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/02/2024 12:40
Intimação por Edital
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29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019364-04.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA EDITAL Nº 500002829852 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA - 27.***.***/0001-74, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 93.891,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50193640420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 7 22 001560-70, 72 6 22 004898-10, 72 6 23 001759-07 e 72 7 23 000523-06), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 93.891,76 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 27/02/2024. -
27/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
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27/02/2024 13:31
Expedição de Edital - citação
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25/10/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 13:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2023 15:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/08/2023 21:52
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 12:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/07/2023 06:21
Determinada a citação
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28/06/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 17:00
Juntada de Petição
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02/05/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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