12/12/2024 08:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:38

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/02/2024 12:40

Intimação por Edital
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
29/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042413-45.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G.

P.

VIANA EDITAL Nº 500002829836 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de G.

P.

VIANA - 31.***.***/0001-39, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 121.056,17, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50424134520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 468403345, 140223045 e 140223053), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 121.056,17 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 27/02/2024.
27/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
27/02/2024 13:31

Expedição de Edital - citação
05/12/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 13:56

Decisão interlocutória
01/12/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:31

Juntado(a)
06/07/2023 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/05/2023 15:29

Juntado(a)
15/02/2023 14:16

Juntado(a)
02/02/2023 15:14

Juntado(a)
17/10/2022 15:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/07/2022 17:43

Determinada a citação
05/07/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/12/2021 15:24

Determinada a citação
03/12/2021 09:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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