TRF2 - 5008535-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ELEN OLIVIERI DE ARAUJO

CPF *55.***.*28-25

Advogados

MICHELE LESSA OLIVIERI

OAB: 231292/RJ

CPF *00.***.*91-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

LABORATORIOS PFIZER LTDA

CNPJ: 46.070.868/0001-69

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES

OAB: 211385/SP

CPF *04.***.*37-94

GABRIELA DE MORAES LIGABUE

OAB: 490019/SP

MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL

OAB: 131209/SP

CPF *46.***.*35-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 15:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

  • 24/04/2024 10:45

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 10:40

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 16/04/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77

  • 25/03/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 11:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008535-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ELEN OLIVIERI DE ARAUJO ADVOGADO(A): MICHELE LESSA OLIVIERI (OAB RJ231292) AGRAVADO: LABORATORIOS PFIZER LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019) ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385) ADVOGADO(A): MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB SP131209) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 22/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 22/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 12:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/01/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 16:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 01/12/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 16/11/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 14/11/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 23:06

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - LABORATORIOS PFIZER LTDA (SP131209 - MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL / SP490019 - GABRIELA DE MORAES LIGABUE / SP211385 - MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES)

  • 31/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/07/2023 11:33

    Intimado em Secretaria

  • 14/07/2023 11:29

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 12/07/2023 19:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/07/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 19:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 07/07/2023 19:40

    Expedição de ofício

  • 07/07/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/07/2023 15:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/07/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2023 16:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/07/2023 - TRF2SECOMD

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:07

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 12:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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